Ensino Fundamental

São objetivos do Ensino Fundamental, conforme Artigo 32 da Lei 9394/96:

Desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

Compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores em que se fundamenta a sociedade;

Desenvolver a capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

Fortalecer os vínculos de família, os laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

O Ensino Fundamental será ministrado em Língua Portuguesa como determinam a Constituição Federal e a Lei 9394/96.
O Ensino Fundamental terá duração de nove anos, com uma carga horária mínima de 800 horas e 200 dias letivos.

O currículo do Ensino Fundamental, organizado a partir dos critérios de seqüência e integração, terá o estudo da Língua Portuguesa e da Matemática, o conhecimento do mundo físico natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil. O currículo também cobrirá o Ensino da Arte e a Educação Física.
O Inglês, como disciplina de Língua Estrangeira Moderna, é oferecido aos alunos do Ensino Fundamental a partir da 1° ano.

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